Processo 237491/17
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 25/04/2017 09:09
Autuado em 25/04/2017 09:09
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 1627/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/06/2018 Acórdão   1627/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/06/2018 Acórdão   1627/ 2018 Regular com ressalvas ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ
Gestor atual PAULO CESAR RADDI
Gestor das Contas MILTON MUNIZ NETO

Juntadas
DataDescrição
24/04/2018 13:56 AR do Ofício OCN - 1040/2018 - DP
26/03/2018 14:48 do Protocolo 197698/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  21/02/2018 Ofício de Contraditório   1040/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1627/2018
15/06/2018 1845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 21/2018 de 20/06/2018
23/02/2018 1771 Despacho Processual Diverso nº 780/2018
28/04/2017 1582 Termo de Distribuição de Processo nº 2484/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/08/2018 15:44 DP  
31/07/2018 17:14 CMEX Informação nº 1772/2018 -
05/07/2018 18:59 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 821/2018 -
05/07/2018 15:36 SMPJTC  
05/07/2018 14:54 1PC Ciência de Decisão nº 186/2018 -
05/07/2018 11:06 SMPjTC  
20/06/2018 15:07 S2C Acórdão nº 1627/2018 -
10/04/2018 09:23 GCAML  
06/04/2018 17:21 SMPJTC  
06/04/2018 11:12 1PC Parecer nº 309/2018 - Prestação de Contas Anual. Câmara Municipal de São Tomé. Exercício de 2016. Pela regularidade das contas com ressalva. Multa.
05/04/2018 14:25 SMPjTC  
27/03/2018 13:18 COFIM Instrução nº 1197/2018 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
21/02/2018 14:35 DP Ofício de Contraditório nº 1040/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Despacho Processual Diverso nº 780/2018 -
26/04/2017 10:33 COFIM Instrução nº 548/2018 - CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO TOMÉ. Prestação de Contas do exercício de 2016. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
25/04/2017 09:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2484/2017 -

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